A medida provisória 914/2019 continua sendo alvo de debates mesmo após semanas de sua edição. A norma garante a escolha dos reitores pelo voto direto da comunidade acadêmica, dificultando conchavos dos Conselhos Universitários para sucessivas eleições de reitores de um mesmo mesmo viés ideológico.

“Sob a MP 914/2019, qualquer pessoa elegível a reitor pode se candidatar e os conselhos não podem impedir a candidatura. O Conselho Universitário passou a ser um órgão apenas referendador”, explicou numa rede social Emanoel Barros, diretor nacional de comunicação do movimento Docentes Pela Liberdade.

Com isso, apenas nomes que foram batizados nas urnas poderão ser enviados ao MEC para escolha do Presidente da República, visto que a eleição será realizada somente sob consulta pública e deverão compor a lista tríplice impreterivelmente os três primeiros colocados da consulta. Anteriormente, a escolha para a reitoria era alheia à vontade da comunidade acadêmica e atendia apenas ao colegiado que elaborava a lista tríplice.

A medida provisória enfrenta diretamente o grupo ideológico que manteve o controle hegemônico do ensino nas últimas décadas, o qual agora tem se mobilizado contra as eleições diretas e pela volta da escolha de reitores sem participação da comunidade acadêmica.

A MP, que também se refere a Institutos Federais e ao Colégio Pedro II, está sob consulta pública no site do Senado, e até o fechamento desta matéria a maioria dos votos era pela volta de concentração de poder nas mãos do Conselho Universitário, geralmente composto por menos de 1% da comunidade acadêmica.