As causas da desorganização estatal brasileira

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Promulgação da atual Constituição da República Federativa do Brasil, em 5 de outubro de 1988. (Foto: Agência Brasil)

Por Tiago Oliveira.

A falta de identidade do Estado brasileiro é um fato que intriga muitas pessoas, é fonte de debates acadêmicos, jornalísticos e a conclusão é quase sempre a mesma – o problema do Brasil é a corrupção, a Nação sempre foi formada por corruptos e exploradores.

O fato é que a intelligentsia brasileira não tem absoluta noção dos conceitos de Estado ou Nação e desconhece por completo a história do país.

Nação e Estado são conceitos distintos. Correspondem a realidades que não se confundem.

Embora ambos sejam sociedade de sociedades, o Estado corresponde à sociedade política, uma tendência natural das outras sociedades que a compõe. Já a Nação não é apenas o conjunto de pessoas que formam uma sociedade política, abarca várias gerações. É uma sociedade vivendo ontem, hoje e amanhã, a manutenção do patrimônio cultural transmitido de geração em geração, a verdadeira fonte de progresso.

O desconhecimento dessa gente é tamanho que, em anos de faculdade de Direito, passando por duas instituições, frequentando aulas de mestres e doutores – que posteriormente descobri não serem dignos do título que possuem – nunca havia conhecido autores da estirpe de José Pedro Galvão de Sousa, pensador do Direito de primeiríssima linha, conectado à melhor e mais alta tradição ocidental.

Galvão, em seu livro “Iniciação à teoria do Estado”, considera Nação uma grande família histórica: família natural dos que descendem das estirpes originárias, e famílias adotivas dos imigrantes que se agregam à aquela sociedade.

A intelligentsia brasileira ignora o fato de que o legado deixado aos herdeiros que compõem a comunidade nacional não diz respeito apenas ao território, ou seja, fazem parte desse caldo hereditário o exemplo dos antepassados, os feitos virtuosos que constroem a história nacional, a religiosidade, costumes, hábitos, arte, literatura, folclore que reunidos formam a cultura.

Esclarecido isto, encontramos um hiato nacional brasileiro, uma vez que o intento fundador na Nação foi aos poucos esquecido – intencionalmente pelo estado e o establishment patrocinado pela máquina estatal –, os heróis nacionais substituídos por homens de geleia e os feitos de grandes personagens foram apagados.

Resumindo, a verdadeira cultura brasileira, forjada durante séculos a fio pelo suor e sangue de homens e mulheres, europeus, negros e índios, foi desmantelada por esquemas de poder e filosofias totalitárias ao longo do século XX.

Os Estados modernos têm ignorado a prerrogativa da tradição. No caso específico brasileiro é sintomática a desorganização das instituições do Estado brasileiro por desrespeito à sua história, há mais de um século os brasileiros menosprezam os pais fundadores da nação e seus feitos, resultando em uma constante e aparente insolúvel crise política e identitária.

Como bem lembra José Pedro Galvão de Sousa “a formatação do estado deve respeitar as características históricas da Nação, sua Constituição Histórica”, fato que ocorreu nos Estados Unidos da América e na Suíça, estados federais originais, e não no Estado moderno brasileiro. No caso do Estados Unidos da América partiu-se da multiplicidade das colônias para a unidade nacional, aqui ao contrário, partiu-se da unidade nacional para a multiplicidade. Esse é o motivo principal de ter uma República manca, capenga, uma constituição jurídica que não respeitou a constituição histórica do povo.

A evidência do descolamento entre Estado e Nação no Brasil é escancarada pelas recorrentes tentativas frustradas de resolução de um troço que começou irregular. As ações tomadas para consertar o estado brasileiro são ineficientes pelo seguinte motivo: a adaptação das instituições ao meio social não ocorre, pelo menos não completamente, pois sempre houve uma ou mais instituições fora de ritmo – vide Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional no atual momento. Sempre que existe uma manifestação ou movimento da sociedade logo a mesma é entorpecida por ideias vãs e esquemas de organização política são importados segundo os iluminados que respondem à mentalidade e ao figurino da moda.

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