O juiz iníquo

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“The Unjust Judge” (1628), por Pieter de Grebber.

A Parábola do Juiz Iníquo (Lucas 18: 1-8) conta a história de uma mulher que, tendo buscado a justiça, teria seu pedido repetidas vezes ignorado por um juiz “que nem a Deus temia, nem aos homens respeitava”. Contudo, graças à insistência da mulher, uma viúva, o juiz inescrupuloso acaba atendendo o pedido, não por justiça ou respeito à verdade ou à mulher, mas por já não suportar a persistência da pobre senhora.

Os significados mais evidentes desta parábola, todos já devem conhecer: não devemos desistir dos nossos objetivos, a importância da persistência e, no campo religioso, a consciência de que há que se ter fé que a justiça prevalecerá, pois se mesmo um Juiz Iníquo atendeu pedidos dos homens, que diria os pedidos por justiça feitos a Deus, o Juiz Supremo do Universo.

Entretanto outros significados da parábola nos importam. Por exemplo, o fato de ser uma mulher e viúva quem tem negado o seu clamor por justiça, dado que o testemunho de uma mulher era insignificante na época. A apresentação da injustiçada como mulher e viúva, desacompanhada de um homem, representa o que naquele tempo era o mais frágil, oprimido e desamparado da sociedade. O fato de o juíz se recusar a ouvir o maior símbolo do desemparo de seu tempo, nos faz questionar assim o papel da justiça para os homens.

O meu apelo à esta parábola concerne, pois, não à mulher, mas sim ao Juiz. Embora tenha sido outorgado por outros homens (lembrando que nenhuma autoridade existe são aquela que vem dos Céus) para ocupar o posto de defensor da justiça, o mesmo se vê de tal forma poderoso, que é capaz de fazer justamente o oposto de sua função, ou seja, negar a justiça a quem dela depende.

Os juízes naquele tempo, viajavam em caravanas e interpretavam as leis conforme seu próprio julgamento. O grande problema da outorga do poder aos juízes é que estes são seres humanos como nós, com defeitos e qualidades. Outrossim, muitos acabam por abandonar o telos justiça para perseguir outros fins, seja por orgulho, por arrogância, por falta de sensibilidade, por pressão política, por questões ideológicas ou incentivos financeiras e sociais.

Achar que uma pena, uma peruca ou uma toga transforma um ser humano imperfeito, vaidoso e orgulhoso em um santo protetor da justiça, é ingenuidade, quase leviana. É um crime moral.

Agrava ainda mais a situação o fato de muitos homens do direito acharem incompatível a moral divina, proveniente de um Criador (como o caso do Juiz Iníquo) como sequer sendo concebível e aplicável ao direito, já que apenas as letras de homens borradas em um pedaço de papel contam como “direito”, letras essas “manuseadas como cera” (cit. Thomas Jefferson) para atender as revelias dos próprios Juízes Iníquos.

Um juiz que não desempenha a função que lhe é outorgada desvirtuando-se do telos da Justiça, não está apto para o cargo. A pessoa que em nome da “segurança” não está disposto a lutar contra a injustiça dos Iníquos, para defender tanto seus direitos quanto suas liberdades, não é digno nem da segurança, nem dos direitos ou liberdades dotadas pelo nosso Criador.

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