Assente Real formaliza a saída do Reino Unido da União Europeia

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CAMBRIDGE, UNITED KINGDOM - APRIL 27: Queen Elizabeth II and Prince Philip, Duke of Edinburgh arrive to open the Sainsbury Laboratory for Plant Sciences in the University of Cambridge Botanic Garden on April 27, 2011 in Cambridge, England. (Photo by Andrew Winning - WPA Pool/Getty Images)

A Rainha Elizabeth II concedeu ontem (23/01) o Assente Real para que se formalize o Acordo de Saída — Withdrawal Agreement — do Reino Unido da União Europeia. O ato determina por meio legal, o desligamento do Reino Unido do bloco europeu no dia 31 de janeiro próximo.

O Primeiro Ministro britânico Boris Johnson, do Partido Conservador, comemorou a formalização em lei da saída: “Por vezes pensamos que não conseguiríamos alcançar a linha de chegada do Brexit, mas conseguimos.”

A formalização do acordo do Brexit foi possível após a vitória avassaladora do Partido Conservador nas eleições de dezembro de 2019, que deram ao Partido Conservador a sua maior vitória desde a década de 80 e aos opositores do Labour, o Partido Trabalhista, a sua pior derrota desde a década de 30 do século passado.

Com uma maioria consolidada no parlamento, os Conservadores entregam, quase quatro anos após o referendo de 2016 no qual os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia, o mandato popular decidido sobretudo em virtude da revolta das classes trabalhadoras contras as elites políticas e o establishment trans-nacional.

O Assente Real da monarquia é o último estágio ao qual deve ser submetido uma emenda do parlamento para que essa se torne efetivamente uma lei. A saída passa a ser agora um Ato Parlamentar.

Na quarta-feira da próxima semana, os deputados britânicos que representam o Reino Unido no Parlamento Europeu em Bruxelas — majoritariamente eleitos pelo recém-fundado Partido Brexit — devem reconhecer o Ato Parlamentar, agendando para as 23 horas do dia 31 de janeiro o divórcio britânico da União Europeia.

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