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sábado, 22 fevereiro 2020
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Bolsonaro estabelece cota de tela para 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou ontem, 24, o Decreto 10.190/19 fixando a cota de tela para o ano de 2020. Há quase 90 anos os exibidores de cinema no Brasil precisam atender uma cota mínima de exibição de filmes brasileiros nas salas de cinema nacionais, e desde 2001 essa quantidade de dias é determinada anualmente através de decreto do Presidente da República.

O estabelecimento que tiver uma única sala de cinema deverá exibir em sua programação uma produção nacional por no mínimo 27 dias no ano, sendo esta a menor cota de tela que já foi estabelecida no Brasil.

Para o dramaturgo Roberto Alvim, Secretário Especial de Cultura, a ausência de regulação do livre mercado justifica a necessidade de tal legislação, visto que o poder de Hollywood é incomparável com o de produtoras nacionais, e devido a isso a indústria cinematográfica americana exerce influência absoluta em todas as salas de exibição de qualquer país ocidental.

Atualmente que se assiste no cinema é produto de decisões de negócios tomadas em escritórios de Hollywood, que determinam em seus planos de negócios, através de seu poder econômico, quais de suas produções serão exibidas massivamente em todo o mundo, declarou Alvim em suas redes sociais.

“O Estado tem a obrigação de proporcionar à sua população, com total acessibilidade, obras de arte e de alta cultura que amalgamam a identidade de um povo”, ressalta Alvim, que afirma que sem a garantia da cota de tela isso seria impossível dentro da lógica de mercado hegemônica de blockbusters americanos.

No último dia 17, o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual (CGFSA) aprovou o uso de R$ 703,7 milhões que serão liberados, a partir de 2020, para a produção de filmes brasileiros que tratem de temas nacionais. Uma série de editais selecionará, de acordo com a qualidade artística das obras, as produções que receberão o valor.

A cota de tela visa também garantir que tais filmes patrocinados com dinheiro público sejam exibidos nos cinemas nacionais e cheguem ao povo brasileiro para poderem ser efetivamente avaliados pela população.

Khayte Profeta
Jornalista, conservadora, cristã, esposa.

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